Há momentos na história em que somos colocados à prova, e a capacidade de reação às intempéries advindas de uma realidade adversa toma ares de uma verdadeira tragédia grega, em que, no final da apresentação, a trama fecha um ciclo de atos cujos personagens são levados a situações críticas, e, mesmo que derrotados, uma lição – uma mensagem – é transmitida tornando um exemplo de desastre isolado em uma máxima de superação coletiva.
Esse talvez seja o momento para o início de uma reflexão sobre a grave crise em que vive o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e os impactos perversos sobre a sociedade fluminense.
Se olharmos a dinâmica desse processo podemos argumentar que a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro vive em profunda agonia ao menos ao longo dos últimos 30 anos.
A deterioração na capacidade econômica do Estado teve início com a própria fusão, ainda nos anos 80, sendo potencializada pelos sucessivos governos.
Na segunda metade da década de 90, o Estado, já em grave crise financeira, com total incapacidade de gerar caixa para sustentar as suas despesas, e com uma máquina inchada, se financia por meio da venda de ativos a exemplo do governo federal. O então governador Marcello Alencar, obteve a aprovação daquilo que seria a redenção do Estado do Rio nas décadas seguintes: os royalties do petróleo em outro patamar do que vinha sendo pago até então.
O Governo de A. Garotinho conseguiu a renegociação da dívida, antecipando receitas futuras dos royalties, e, ao invés de capitalizar o Fundo de Pensão, como previsto no acordo, utilizou o dinheiro com aumento de despesas de caráter continuado. Rosinha aumentou a tributação dos serviços de eletricidade, comunicações e petróleo, fazendo com que toda a população pagasse pela irresponsabilidade do aumento das despesas sem que tivesse a receita tributária para suportar tal aumento.
O governador Sérgio Cabral, então eleito e reeleito, teve a oportunidade de constituir um colchão; Os royalties aumentaram significativamente. No entanto, mais uma oportunidade foi perdida. Ao contrário, aumentou as despesas de natureza continuada, inflando ainda mais os gastos já superdimensionados. Associem-se a isso, os benefícios fiscais, foram estendidos às empresas em atividade, reduzindo, com isso, a arrecadação.
No que toca especialmente aos últimos anos, a mistura entre o crescimento descontrolado de despesas permanentes, benefícios fiscais, envelhecimento do quadro de servidores públicos, opções de políticas públicas incoerentes, associadas com uma profunda ausência de habilidade e cerimônia com o escrúpulo que quando somadas, forneceram os ingredientes à gestação do caos, uma situação propícia ao aparecimento de fórmulas mirabolantes e espaço para a desenvoltura de seres sinistros em busca de condições para as práticas de achincalhamento da res publica, comportamento que norteou suas ações pretéritas.
A recente manifestação do presidente da ALERJ deve servir para encorajar uma saída rápida para a crise, que nesse momento passa a ter contorno de um quadro que aponta para uma agonia sem fim.
Nelson Rocha
Contador – ex-presidente do CRC/RJ e ex- secretário de fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Sócio e Diretor da Lexbridge M&A.
René Garcia Jr.
Economista – ex- superintendente da SUSEP/MF e ex-secretário de controle do Estado do Rio de Janeiro.